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O impacto da nova taxação de defensivos agrícolas que promete abalar o agronegócio

Foto do escritor: Rafa fabrisRafa fabris

A possível taxação dos defensivos agrícolas, proposta pelo ministro Paulo Teixeira, levanta dúvidas sobre o futuro dos custos de produção e a competitividade do agronegócio no Brasil.


Recentemente, o ministro Paulo Teixeira reafirmou sua posição favorável à taxação dos defensivos agrícolas, alegando que a medida faz parte de uma estratégia para reestruturar a tributação no Brasil. Mas essa ideia não agrada a todos. 


O advogado e consultor tributarista Guilherme Casco, por exemplo, alerta que essa taxação pode aumentar o custo dos insumos essenciais para a produção agrícola, o que inevitavelmente encareceria os alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. Isso, segundo ele, contraria a própria política do governo de aumentar a produção para combater a fome no país.


Impacto nos custos e na competitividade


Além disso, elevar a carga tributária sobre os defensivos agrícolas poderia prejudicar a competitividade do Brasil no mercado internacional, já que o agronegócio depende fortemente desses insumos para manter os custos de produção baixos e a produtividade alta.


Embora existam alternativas como defensivos biológicos, esses produtos são muitas vezes importados, e também sofrem com a taxação em diversas etapas, encarecendo ainda mais o processo produtivo.


Alternativas à taxação: incentivos a práticas sustentáveis




Casco sugere que, ao invés de simplesmente taxar os defensivos químicos, seria mais inteligente reduzir ou zerar os impostos sobre defensivos biológicos e outros insumos menos prejudiciais à saúde. Isso incentiva uma transição mais suave para práticas agrícolas mais sustentáveis, sem prejudicar o setor produtivo como um todo.


"A tributação seletiva deve ser cuidadosamente avaliada, pois pode se transformar em uma armadilha econômica, aumentando o custo da produção e, consequentemente, o preço dos alimentos", destaca o consultor.


Audiência pública e debate no STF


Por outro lado, a discussão sobre a taxação dos defensivos agrícolas vai além da economia. O STF está programando uma audiência pública em novembro para debater a desoneração da tributação de IPI sobre esses produtos, mostrando que o tema é complexo e envolve diferentes setores da sociedade.


A ideia é ouvir todas as partes interessadas para encontrar uma solução equilibrada que não penalize o agronegócio, mas que também considere as questões ambientais e de saúde pública.


A taxação como peça de um jogo político maior


No final das contas, a taxação dos defensivos agrícolas parece mais uma peça em um jogo político maior, onde interesses diversos estão em jogo. Casco lembra que a participação ativa das associações e cooperativas do agronegócio será crucial para influenciar as decisões e evitar que medidas precipitadas prejudiquem o setor.


Incerteza tributária e impacto no lucro dos produtores


É certo que a discussão sobre a taxação dos defensivos agrícolas está longe de acabar. E, enquanto o tema não se resolve, os produtores rurais, que já enfrentam desafios climáticos e de mercado, ainda terão que lidar com a incerteza tributária que pode definir o lucro – ou o prejuízo – de suas atividades.



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