A possível taxação dos defensivos agrícolas, proposta pelo ministro Paulo Teixeira, levanta dúvidas sobre o futuro dos custos de produção e a competitividade do agronegócio no Brasil.
Recentemente, o ministro Paulo Teixeira reafirmou sua posição favorável à taxação dos defensivos agrícolas, alegando que a medida faz parte de uma estratégia para reestruturar a tributação no Brasil. Mas essa ideia não agrada a todos.
O advogado e consultor tributarista Guilherme Casco, por exemplo, alerta que essa taxação pode aumentar o custo dos insumos essenciais para a produção agrícola, o que inevitavelmente encareceria os alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. Isso, segundo ele, contraria a própria política do governo de aumentar a produção para combater a fome no país.
Impacto nos custos e na competitividade
Além disso, elevar a carga tributária sobre os defensivos agrícolas poderia prejudicar a competitividade do Brasil no mercado internacional, já que o agronegócio depende fortemente desses insumos para manter os custos de produção baixos e a produtividade alta.
Embora existam alternativas como defensivos biológicos, esses produtos são muitas vezes importados, e também sofrem com a taxação em diversas etapas, encarecendo ainda mais o processo produtivo.
Alternativas à taxação: incentivos a práticas sustentáveis
Casco sugere que, ao invés de simplesmente taxar os defensivos químicos, seria mais inteligente reduzir ou zerar os impostos sobre defensivos biológicos e outros insumos menos prejudiciais à saúde. Isso incentiva uma transição mais suave para práticas agrícolas mais sustentáveis, sem prejudicar o setor produtivo como um todo.
"A tributação seletiva deve ser cuidadosamente avaliada, pois pode se transformar em uma armadilha econômica, aumentando o custo da produção e, consequentemente, o preço dos alimentos", destaca o consultor.
Audiência pública e debate no STF
Por outro lado, a discussão sobre a taxação dos defensivos agrícolas vai além da economia. O STF está programando uma audiência pública em novembro para debater a desoneração da tributação de IPI sobre esses produtos, mostrando que o tema é complexo e envolve diferentes setores da sociedade.
A ideia é ouvir todas as partes interessadas para encontrar uma solução equilibrada que não penalize o agronegócio, mas que também considere as questões ambientais e de saúde pública.
A taxação como peça de um jogo político maior
No final das contas, a taxação dos defensivos agrícolas parece mais uma peça em um jogo político maior, onde interesses diversos estão em jogo. Casco lembra que a participação ativa das associações e cooperativas do agronegócio será crucial para influenciar as decisões e evitar que medidas precipitadas prejudiquem o setor.
Incerteza tributária e impacto no lucro dos produtores
É certo que a discussão sobre a taxação dos defensivos agrícolas está longe de acabar. E, enquanto o tema não se resolve, os produtores rurais, que já enfrentam desafios climáticos e de mercado, ainda terão que lidar com a incerteza tributária que pode definir o lucro – ou o prejuízo – de suas atividades.
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