top of page

Cidadania Espanhola e Dupla Nacionalidade: O que você precisa saber para ser um cidadão global!

Foto do escritor: Amorim Global Amorim Global

A cidadania espanhola e a dupla nacionalidade são dois conceitos muito importantes para aqueles que pretendem sair do país e viver na Europa. A cidadania espanhola oferece uma porta de entrada para um leque de oportunidades, desde acesso facilitado a países da União Europeia até a possibilidade de viver, trabalhar e estudar na Espanha com mais liberdade. 


Por outro lado, a Espanha também permite a dupla nacionalidade, o que significa que os indivíduos podem manter sua cidadania original enquanto adquirem a espanhola.


Existem diferentes caminhos para obter a cidadania espanhola, cada um com seus requisitos e processos específicos. Um dos métodos mais comuns é a cidadania por residência, que permite aos estrangeiros que vivem legalmente na Espanha por um período determinado solicitar a nacionalidade. 


Para brasileiros, o período de residência necessário é de dois anos. Outra opção é a cidadania por descendência, disponível para aqueles com ascendentes espanhóis, como pais ou avós. Neste caso, é necessário comprovar o vínculo de parentesco e apresentar a documentação adequada.


Entender esses conceitos é crucial para quem busca a cidadania espanhola, pois cada opção tem suas particularidades e exigências. Por exemplo, a cidadania por casamento exige que o indivíduo viva legal e continuamente na Espanha por mais de um ano. Além disso, o conhecimento do idioma espanhol e a integração na sociedade são aspectos importantes a serem considerados.


Entenda como obter a cidadania espanhola e dupla nacionalidade


Obter a cidadania espanhola é uma meta valiosa para muitos, oferecendo a oportunidade de viver, trabalhar e viajar dentro da União Europeia com maior liberdade. O processo é delineado por critérios específicos e requer uma compreensão aprofundada das vias disponíveis:


Por descendência

A cidadania por descendência é uma das rotas mais tradicionais. Essencialmente, ela permite que pessoas com ancestrais espanhóis (pais, avós, bisavós) reivindiquem sua conexão com a Espanha. Importante destacar que o simples fato de ter um sobrenome espanhol não é suficiente; é necessário comprovar a ligação familiar direta com um cidadão espanhol.


É preciso apresentar documentos que comprovem a ligação, como certidões de nascimento ou batismo, e certidões de casamento que demonstrem a continuidade da descendência.


Por residência

Para quem reside legalmente na Espanha, a cidadania por residência se torna uma opção viável após um período específico. Para brasileiros, esse período é de dois anos. Durante esse tempo, é essencial manter um status legal contínuo no país e demonstrar uma integração significativa na sociedade espanhola.



Para obter a cidadania por residência é necessário demonstrar integração na sociedade espanhola, o que inclui conhecimento do idioma e da cultura.


Por casamento

O casamento com um cidadão espanhol abre outra rota para a cidadania, contanto que o cônjuge estrangeiro resida legalmente na Espanha por mais de um ano. Este caminho requer não apenas a duração do casamento, mas também a comprovação da residência conjunta e contínua no país.


Quais as vantagens da dupla cidadania para aqueles que obtêm a cidadania espanhola?


Cidadania Espanhola e Dupla Nacionalidade.
Cidadania Espanhola e Dupla Nacionalidade. Imagem: Canva Pro.

Obter a dupla cidadania adquirindo a cidadania espanhola oferece diversas vantagens significativas, tanto para a vida pessoal quanto profissional. Aqui estão algumas das principais razões pelas quais vale a pena considerar este passo:


Livre circulação no Espaço Schengen

Uma das maiores vantagens da cidadania espanhola é a capacidade de circular livremente dentro do Espaço Schengen. Isso inclui a maioria dos países da União Europeia, permitindo viagens, residência e trabalho em qualquer um desses países sem a necessidade de visto.


Dispensa de visto para os EUA

Como cidadão espanhol, você pode entrar nos Estados Unidos sem visto para estadias de turismo ou negócios de curta duração, graças ao programa de isenção de visto do qual a Espanha faz parte. Sendo necessária apenas uma Autorização de Viagem chamada ESTA.


Acesso aos serviços sociais da Espanha

A cidadania espanhola garante o direito de usufruir dos benefícios sociais oferecidos na Espanha, incluindo saúde, educação e previdência social, além de programas de assistência social.


Segurança e qualidade de vida

A Espanha é conhecida por sua rica cultura, clima agradável, excelente gastronomia e estilo de vida descontraído, oferecendo uma alta qualidade de vida. Sendo assim, obter uma dupla cidadania espanhola pode ser uma excelente escolha para a sua vida.


Oportunidades de trabalho na Europa

Com a cidadania espanhola, você pode trabalhar legalmente em qualquer país membro da União Europeia, sem necessidade de visto de trabalho ou permissões especiais. 


Em 2023, na Espanha, alguns dos empregos mais procurados incluem especialista em vendas, executivo de contas, analista de segurança cibernética, gerente de crescimento, consultor de sustentabilidade, gerente de desenvolvimento de negócios, especialista em logística, gerente de atendimento ao cliente, engenheiro de confiabilidade do site e engenheiro de inteligência artificial.


Direitos Políticos

Como cidadão espanhol, você tem o direito de votar e participar de assuntos políticos na Espanha, incluindo eleições locais, regionais e nacionais.


Acesso a bolsas de estudos e educação

A cidadania espanhola permite que você se candidate a bolsas de estudo e programas educacionais reservados para cidadãos espanhóis.


Benefícios consulares

Os cidadãos espanhóis têm acesso aos serviços consulares oferecidos pelas embaixadas e consulados espanhóis ao redor do mundo, incluindo assistência em emergências e renovação de documentos.


Como obter a dupla cidadania com a Lei dos Netos?


Cidadania Espanhola.
Cidadania Espanhola. Imagem: Canva Pro.

A "Lei dos Netos" na Espanha, oficialmente conhecida como Lei da Memória Democrática, foi aprovada para facilitar a obtenção da cidadania espanhola por descendentes de espanhóis nascidos no exterior. 

Esta lei amplia o acesso à nacionalidade espanhola, estendendo as condições estabelecidas na legislação de 2007. 


Anteriormente, o benefício era passado para os netos apenas se fossem menores de idade. Com a nova lei, netos maiores de idade e familiares de vítimas da Guerra Civil Espanhola e do governo militar subsequente também podem ser beneficiados.


Para se qualificar sob esta lei, é essencial que o ancestral espanhol tenha nascido na Espanha O solicitante deve comprovar seu vínculo de parentesco com o ancestral espanhol 

Além disso, há um prazo limite para a realização deste processo, que é de 24 meses a partir da data de publicação da lei.


A Lei de Memória Democrática também estabelece que, se uma pessoa tiver a cidadania reconhecida por esta Lei, seus filhos maiores de idade também poderão solicitar a cidadania espanhola. 


Outro ponto importante é que a lei permite que filhos de mulheres espanholas que se casaram antes de 29 de agosto de 1978 possam obter a cidadania. Antes dessa data, as mulheres espanholas que se casavam com estrangeiros perdiam a nacionalidade, o que impedia a transmissão da cidadania aos filhos.


Portanto, essa lei abre caminho para muitos netos e bisnetos de espanhóis, assim como para filhos de mulheres espanholas que se casaram antes de 1978, para obterem a cidadania espanhola. No entanto, é importante destacar que o prazo para a realização dos pedidos de reconhecimento encerra-se em 21 de outubro de 2024.


Como funciona o processo de obtenção da cidadania espanhola?


Independente da rota escolhida, o processo de obtenção da cidadania espanhola é marcado por etapas burocráticas que envolvem a coleta e apresentação de uma variedade de documentos, muitos dos quais precisam ser traduzidos e apostilados. Além disso, taxas administrativas e de processamento são aplicáveis. Algumas etapas comuns a todos os procedimentos de obtenção da cidadania espanhola incluem:


1. Registro inicial no consulado ou embaixada espanhola

O primeiro passo envolve o registro junto ao consulado ou embaixada espanhola mais próximo. Esta etapa é de suma importância, pois é aqui que o processo formalmente começa. Você deve agendar um encontro, durante o qual será fornecida uma lista detalhada de documentos necessários e outras diretrizes específicas.

 Geralmente, você precisará apresentar identificação válida e, possivelmente, documentos preliminares.


2. Entrevista para Confirmar elegibilidade e compreensão dos requisitos

A entrevista é uma parte fundamental do processo. Aqui, o consulado avalia sua elegibilidade e assegura que você compreende os requisitos para a cidadania espanhola. Antes da entrevista, é aconselhável estudar as leis de cidadania espanhola e preparar-se para discutir sua conexão com a Espanha.


A entrevista pode abordar seu histórico familiar, razões para solicitar a cidadania e planos futuros na Espanha.


3. Submissão de toda a documentação necessária

A compilação e submissão de documentos é uma das etapas mais intensivas e importantes. Os documentos necessários variam dependendo do caminho de cidadania escolhido (descendência, residência, casamento).


Contudo, as documentações típicas incluem certidões de nascimento, casamento, antecedentes criminais, prova de residência e, em alguns casos, documentos financeiros.

Além disso, todos os documentos não espanhóis precisam ser traduzidos e apostilados.


4. Possível necessidade de passar por testes de idioma e cultura

Em muitos casos, é necessário passar por testes de idioma e cultura para demonstrar sua integração e comprometimento com a sociedade espanhola. Geralmente, é um teste de proficiência em espanhol para avaliar suas habilidades de comunicação. Há também um teste de cultura, que pode incluir também perguntas sobre a história, o governo e a cultura da Espanha.


Como funciona o processo de solicitação da cidadania espanhola?

O processo de solicitação da cidadania espanhola não costuma variar tanto e em linhas gerais, costumam seguir às mesmas etapas e procedimentos. Cada uma dessas etapas possuem seus próprios parâmetros e requisitos:


Registro no consulado espanhol


O início do processo para obter a cidadania espanhola se dá pelo registro no consulado espanhol mais próximo. Este passo é crucial, pois é onde você receberá informações específicas sobre o processo na sua região e obterá os formulários necessários. Durante esse contato inicial, é fundamental esclarecer todas as suas dúvidas e entender os passos subsequentes que serão necessários.


Preparação e submissão da documentação

A documentação necessária é bastante abrangente e varia de acordo com o método de solicitação (descendência, casamento, residência). Documentos pessoais como passaporte ou carteira de identidade, certidões de nascimento e casamento/divórcio são essenciais. Além disso, os certificados de antecedentes criminais tanto do país de origem quanto da Espanha são requeridos para verificar a idoneidade do solicitante. 


Documentos que comprovem a residência na Espanha, como contrato de aluguel ou contas de serviços, são igualmente importantes. Todos esses documentos devem estar traduzidos para o espanhol por um tradutor juramentado e apostilados conforme a Convenção de Haia.


Entrevista no consulado

A entrevista é uma parte fundamental do processo, onde sua elegibilidade para a cidadania é avaliada. É uma oportunidade para demonstrar sua conexão com a Espanha, seu conhecimento da língua e cultura e discutir sua motivação para se tornar um cidadão espanhol. 


Essa entrevista também pode incluir perguntas sobre sua vida, antecedentes e planos futuros na Espanha.


Teste de Proficiência em Espanhol

Dependendo do caso, pode ser necessário demonstrar um nível básico de proficiência no idioma espanhol. Isso é geralmente avaliado através de um exame oficial, como o DELE, que é uma certificação reconhecida de competência linguística.


Juramento de Lealdade

Uma etapa simbólica, mas legalmente significativa, é o juramento de lealdade ao Rei e à Constituição da Espanha. Este ato formal é um compromisso com os valores e leis do país e é um requisito final antes da concessão da cidadania.


Acompanhamento do processo

Após a submissão do pedido, é importante acompanhar o andamento do processo. Este acompanhamento pode ser feito através de contato regular com o consulado ou, em alguns casos, por meio de um sistema online. 


Esteja preparado para um processo que pode levar vários meses ou até anos, e esteja disposto a fornecer informações adicionais ou documentos se solicitado.


Decisão final

Após um período de análise, você será informado sobre a decisão. Se aprovado, haverá orientações sobre os próximos passos, que podem incluir a emissão de um passaporte espanhol e outras formalidades administrativas.


Por que é importante contratar um escritório especializado para obter a dupla cidadania espanhola?

Como vocês podem ver, a busca pela dupla cidadania espanhola é um caminho repleto de complexidades legais e burocráticas, que demanda um entendimento profundo e atualizado da legislação vigente. 


Erros ou omissões nesse processo podem resultar em atrasos significativos, ou, em alguns casos, na rejeição do pedido de cidadania. A experiência e o conhecimento especializado de um escritório de advocacia são fundamentais para navegar por essas águas muitas vezes turbulentas, garantindo que todos os passos sejam seguidos corretamente e aumentando significativamente as chances de sucesso.


Com a Amorim Law Firm, você não apenas ganha o suporte de profissionais altamente qualificados, mas também se beneficia de uma abordagem personalizada. Cada caso é único, e a equipe da Amorim Law Firm está preparada para entender e atender às suas necessidades específicas. Não perca tempo e entre em contato!

236 visualizações0 comentário

Comentarios


Amorim_icone%209_edited.png
Amorim_icone%2010_edited.png
Amorim_icone%2014_edited.png

AMORIM refere-se à organização e pode se referir as firmas Giselle Amorim Sociedade de Advocacia (CNPJ: 40.769.437/0001-09), e Amorim Consulting Ltda (CNPJ: 53.653.885/0001-94) cada uma das quais é uma entidade legal separada.  A AMORIM cumpre e observa todas as normas legais e regulatórias profissionais. Consulte a amorimlawfirm.com ou amorimglobal.com  para saber quais serviços são oferecidos no Brasil. 

bottom of page