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Portugal altera regras de imigração e exige contrato de trabalho para novos imigrantes

Foto do escritor: Rafa fabrisRafa fabris

Nova medida exige contrato de trabalho para entrada no país, sinalizando mudança no tratamento à imigração e alinhando-se a tendências mais rígidas na Europa.


Se até pouco tempo Portugal era visto como um dos destinos mais acolhedores para imigrantes na Europa, essa realidade começa a mudar. 


Desde o anúncio feito em junho de 2024, o país decidiu endurecer as REGRAS DE IMIGRAÇÃO, eliminando o mecanismo de "manifestação de interesse" que permitia que imigrantes de fora da União Europeia solicitassem residência após se estabelecerem no país. Agora, é obrigatório apresentar um contrato de trabalho antes de se mudar para lá.


O que antes parecia uma porta aberta à oportunidade, agora exige passos mais rigorosos. Essa mudança reflete o novo tom das políticas migratórias portuguesas, acompanhando a guinada à direita vista em outros países da União Europeia.


O que mudou nas regras de IMIGRAÇÃO de Portugal?


A principal alteração anunciada em junho foi o fim da "manifestação de interesse", que permitia aos imigrantes trabalharem informalmente por um ano e, então, se regularizarem. Com as novas regras, a entrada no país só será permitida para aqueles que já tenham:


  • Um contrato de trabalho formal.

  • Finalidade específica de estudo, reunião familiar ou comprovação de qualificações profissionais.


Embora o governo tenha destacado a necessidade de priorizar trabalhadores qualificados e estudantes, ainda não detalhou o que exatamente será considerado como “qualificação”.


O que motivou essa guinada em Portugal?


Nos últimos anos, o número de imigrantes em Portugal quase dobrou, atingindo cerca de 800 mil pessoas. Esse aumento trouxe tanto benefícios econômicos — com 14% da arrecadação de impostos vindo de imigrantes — quanto desafios administrativos, como os 400 mil processos de regularização pendentes.


Segundo o primeiro-ministro Luis Montenegro, o objetivo é criar um sistema mais eficiente, com menos atrasos e maior controle, especialmente para evitar o crescimento do populismo anti-imigração no país, representado pelo partido Chega.


A guinada reflete o cenário político europeu, onde partidos de extrema-direita ganham força e pressionam governos a adotar políticas mais duras para segurança de fronteiras e controle migratório.


Impactos para os imigrantes e para a economia


Embora as REGRAS DE IMIGRAÇÃO mais rigorosas tenham como objetivo priorizar a entrada de trabalhadores qualificados, especialistas alertam para os impactos econômicos negativos dessa mudança.


  • Setores em risco: Áreas como construção civil e agricultura dependem fortemente de mão de obra estrangeira. Um relatório de 2023 já apontava que alguns setores poderiam entrar em colapso sem trabalhadores imigrantes.

  • Contribuições fiscais: Em 2022, os imigrantes contribuíram com 1,6 bilhão de euros em impostos, mas só receberam 257 milhões em benefícios sociais.

  • Precariedade persistente: Apesar de contribuírem significativamente, os imigrantes são mais propensos a ocupar empregos de baixa qualificação e salários reduzidos.


O futuro da imigração em Portugal


Enquanto Portugal tenta encontrar um equilíbrio entre atrair profissionais qualificados e controlar a entrada desordenada, a mudança nas REGRAS DE IMIGRAÇÃO pode sinalizar uma nova era para o país, alinhada às tendências mais rígidas da Europa.


Será que a nova política de imigração vai realmente garantir uma economia mais organizada, ou Portugal corre o risco de perder talentos e desacelerar seu crescimento? O que você acha desse novo rumo?


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