Projeto de lei pode limitar acesso à nacionalidade italiana para descendentes
Nos últimos anos, o desejo de conseguir cidadania italiana explodiu de forma impressionante, principalmente entre brasileiros descendentes de italianos. No entanto, essa jornada para o tão sonhado passaporte europeu está prestes a enfrentar novos desafios. Um projeto de lei em tramitação no Senado italiano pode tornar o processo mais complicado, limitando o acesso a quem deseja o reconhecimento da cidadania italiana.
Mudanças à vista para a cidadania italiana
Atualmente, as regras são relativamente flexíveis: qualquer descendente de italianos pode solicitar a cidadania italiana, independentemente da geração. Porém, o Projeto de Lei nº 752, proposto pelo senador Roberto Menia, visa restringir esse direito, permitindo que apenas bisnetos (terceira geração) possam solicitar o reconhecimento. Além disso, será necessário comprovar conhecimento intermediário da língua italiana e residir pelo menos um ano na Itália.
Essa mudança representa uma reviravolta significativa. As atuais regras, que não exigem nenhum limite de geração nem residência no país, poderão se tornar bem mais rigorosas, dificultando o sonho de muitos brasileiros.
Consequências para brasileiros
Com mais de 30 milhões de descendentes de italianos, o Brasil será fortemente impactado pelas mudanças na legislação. Conseguir cidadania italiana não só abre portas para oportunidades de trabalho e estudo na Europa, como também oferece vantagens como incentivos financeiros e possibilidade de residir em países como os Estados Unidos sem a necessidade de visto.
As regiões italianas, como Toscana e Sicília, atraem novos residentes com programas especiais, como incentivos para a compra de imóveis, mas apenas para quem já tem a cidadania. Ou seja, qualquer alteração nas regras pode comprometer esses planos para muitos brasileiros.
Outras propostas em debate
Além do Projeto de Lei nº 752, uma segunda proposta chamada Ius Italiae, apresentada pelo vice-primeiro-ministro Antonio Tajani, também está sendo discutida. Esse projeto prevê que estrangeiros que completarem 10 anos de escolaridade obrigatória na Itália possam obter a cidadania italiana. No entanto, a proposta enfrenta resistência de partidos conservadores dentro do próprio governo italiano, o que pode atrasar sua aprovação.
Embora as mudanças parecem inevitáveis, o processo legislativo italiano é conhecido por sua lentidão. Mesmo assim, especialistas alertam que quem deseja conseguir cidadania italiana deve iniciar o processo o quanto antes, já que o cenário tende a mudar.
Como conseguir a cidadania italiana hoje?
Atualmente, existem três maneiras de solicitar a cidadania italiana: via consulado, processo judicial ou diretamente na Itália pelo comune. O processo consular, embora mais acessível financeiramente, pode levar mais de uma década para ser finalizado. A via judicial é mais rápida, mas também envolve custos elevados, enquanto a opção mais veloz, feita diretamente na Itália, é a mais cara.
Independente do caminho escolhido, o requerente precisa reunir uma série de documentos dos seus antepassados, como certidões de nascimento, casamento e óbito, todos devidamente traduzidos e apostilados. Corrigir a grafia dos sobrenomes também é um cuidado essencial para evitar problemas no reconhecimento da cidadania italiana.
O que esperar do futuro da cidadania italiana?
Com o aumento das exigências, conseguir cidadania italiana poderá se tornar um desafio maior do que nunca. Para os descendentes de italianos no Brasil, que sonham com os benefícios dessa nacionalidade, o momento ideal para agir é agora, antes que as novas regras entrem em vigor. Será que ainda vale a pena esperar ou é melhor correr contra o tempo?
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